Home- busca: fraudes INSS
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 16:53
Declarada nula sentença prolatada com base em documentação fraudulenta para pagamento de pensão
INSS ajuizou ação ordinária para cessar pagamento de benefício concedido a partir de documentos falsos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 21:00
Estado deve repassar verba do Programa de Transporte para município do interior
Recursos estavam suspensos pela falta de certidão negativa de débito perante o INSS
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:30
Sócio com nome na certidão de dívida ativa pode responder à execução fiscal
Decisão foi tomada pelo STJ em análise do recurso sobre execução fiscal a favor do INSS
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:00
MPF/PR: INSS não deve cumprir ordens judiciais de penhoras de benefícios manifestamente ilegais
Uma recomendação foi enviada à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:59
Salário do médico do INSS é proporcional à jornada de trabalho
Decisão em Mandado de Segurança contra ato do Gerente Regional do INSS
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:37
JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação
Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:26
Contribuir ou esperar pode mudar a aposentadoria
Decisões sobre contribuições ao INSS exigem planejamento previdenciário para evitar prejuízos futuros
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:36
Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:27
Mais um imbróglio
O texto fala sobre os médicos-peritos do INSS e o retorno das perícias.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:20
Direito processual civil. Tributário. Agravo inominado.
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar. Acesso aos postos do INSS.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:50
Ex-prefeito de São Francisco de Assis (RS) terá de responder a processo por estelionato
O político é acusado de estelionato quando exercia função de médico perito do INSS
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:00
Viúva pernambucana de ex-combatente obtém revisão da pensão
INSS vai ter de ressarcir as diferenças sobre os valores pagos indevidamente
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:00
JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander
Banco deverá pagar a PLR e os proventos do INSS acrescidos do abono complementar de aposentadoria
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 14:13
Execução fiscal não é via correta para reaver benefícios previdenciários pagos indevidamente
O INSS ajuizou execução fiscal para recuperar o pagamento de benefício previdenciário indevido
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:45
Empresa que usou máquina desprotegida deverá ressarcir INSS em mais de R$ 340 mil
Devido ao descumprimento de normas de segurança do trabalho a empresa Metalurgica deverá ressarcir o INSS.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:04
A captura criminosa da Sociedade em Conta de Participação no mercado imobiliário
SCP tem sido usada em fraudes imobiliárias como fachada para pirâmides. Investidores ficam sem proteção da CVM e sofrem prejuízos milionários
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:40
Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX
Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 11:09
STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo empregatício em casos de terceirização ilícita
Decisão do STJ reforça critérios para terceirização legítima, destacando riscos de fraudes que
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:49
Culpa Exclusiva do Consumidor Afasta Responsabilidade do Banco em Caso de Fraude
A jurisprudência do TJSP reafirma que a negligência do consumidor em proteger seus dados pode eximir os bancos de responsabilidade em fraudes.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 16:53
Projeto de Lei prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública
Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.
